Onze pessoas suspeitas de participar do esquema foram presas pela PF em Alagoas
Uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) em Maceió e nos municípios de Cajueiro, Atalaia, Joaquim Gomes, Pilar e Rio Largo prendeu 11 pessoas, entre elas empresários, diretores de escolas e contadores, suspeitos de envolvimento em fraudes em licitações e pregões eletrônicos de escolas da rede pública. Projeções feitas pela Controladoria Geral da União (CGU) apontam que os prejuízos aos cofres podem chegar a R$ 4 milhões. No total, 21 unidades de ensino estariam envolvidas no esquema.
Até as 10h30, outros seis mandados de prisão ainda estavam sendo cumpridos pela PF na capital e no interior do Estado. Também foram expedidos 42 mandados de busca e apreensão e nove de condição coercitiva. Batizada de Operação Farnel, a ação foi deflagrada nas primeiras horas desta quinta-feira (11), por policiais federais dos estados de Alagoas, Sergipe, Bahia, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Durante coletiva, o superintendente da PF em Alagoas, Omar Haj Mussi, explicou como funcionava o esquema. Segundo ele, para que as fraudes acontecessem, três empresas que pertencem ao mesmo grupo enviavam, cada uma, uma proposta, com a escolha já direcionada. Na operação desta quinta-feira, foram apreendidos nas empresas carimbos e propostas de cotação já montadas, faltando apenas o nome da escola no cabeçalho.
Segundo a PF, a fraude engloba o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que entre os anos 2013 e 2014 enviou, para esses municípios envolvidos, R$ 42 milhões, e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que recebeu R$ 1,8 milhões. A previsão é que 10% desses recursos tenham sido desviados.
“A investigação aconteceu no período de 2010 a 2014. A CGU chegou a visitar as escolas para comprovar o que estava no inquérito. As empresas estavam fraudando os processos licitatórios, apresentando propostas abaixo de R$ 8 mil, que é o limite máximo para licitações. E eram sempre empresas da mesma família”, ressaltou Israel Carvalho, coordenador de operações especiais da CGU.
De acordo com o superintendente da PF, o material apreendido será juntado às provas já existentes. “As provas já são bastante robustas, com testemunhas e provas periciais e os relatórios apresentados pela CGU”, ressaltou ele.
As investigações também culminaram na quebra do sigilo telefônico dos suspeitos e conversas comprovariam o esquema de desvio de verba pública. Os presos devem ser indiciados por fraude em licitação e associação criminosa. Eles também podem responder por corrupção e a PF não descarta a possibilidade de outros municípios, escolas e empresas estarem envolvidos.
Os advogados de defesa já estudam entrar com um habeas corpus na 4ª Vara Federal pedindo o relaxamento da prisão
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